“A Vila Capanema é nossa!”. Talvez o maior sonho de todo o torcedor paranista agora é realidade. A Medida Provisória assinada pelo Presidente da República Michel Temer e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (24) confere ao Paraná Clube a posse do Durival Britto por um período de trinta anos, renováveis – indefinidamente –, por igual período. Na prática, a MP tem força imediata de Lei e encerrará a disputa judicial pela posse do terreno, que já estendia por mais de quatro décadas.

“Sabíamos das dificuldades desse processo. Mas, vimos junto à nossa diretoria e pelo apoio incessante do Deputado Federal João Arruda que era possível”, destacou o presidente Leonardo de Oliveira. A Medida Provisória 852/18 contempla não apenas o Paraná Clube, mas todas as entidades desportivas – de quaisquer modalidades – que porventura tenham um cenário parecido, envolvendo uma área pertencente à União.

O texto final da MP em seu artigo 18-B, destaca essa situação: “Os imóveis da União que estiverem ocupados por entidades desportivas de quaisquer modalidades poderão ser objeto de cessão em condições especiais, dispensado o procedimento licitatório, observadas as seguintes condições: exclusivamente para ocupações anteriores a 5 de outubro de 1988; pelo prazo máximo de 30 anos, admitidas prorrogações por iguais períodos”.

A decisão do Presidente da República fará com que cesse a disputa jurídica em torno dessa área. O terreno do Durival Britto pertencia à Rede Ferroviária Federal S.A. e, com sua extinção, passou à União. A disputa judicial foi parar no TRF-4, em Porto Alegre, que chegou a sentenciar a reintegração de posse. O Paraná Clube encaminhou recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Superior Tribunal Federal (STF).

Foi neste momento, há dois anos, que se deu início a uma nova frente. A atual diretoria, com a assessoria política de Nello Morlotti, ganhou o apoio do Deputado Federal João Arruda nesse processo. “Foram várias reuniões, em Curitiba e em Brasília. Estivemos com o Ministro do Esporte, Leandro Cruz, e com o Presidente, Michel Temer. Vimos, pela receptividade de todos, que essa decisão política era viável e passamos a trabalhar intensamente, com o apoio de todos, nessa nova possibilidade”, recordou Leonardo de Oliveira.

Além do presidente Leonardo de Oliveira, estiveram à frente dessa negociação os demais pares de diretoria, como o superintendente geral Oliveiros Machado Neto e o diretor jurídico do Paraná, Luiz Berleze. “Foram várias e várias reuniões, aqui e em Brasília. O esforço, agora, está sendo recompensado. É uma conquista não dessa gestão, mas de toda a Nação Tricolor. Um legado para a vida do clube”, concluiu o presidente do Paraná Clube.

Departamento de Comunicação - PRC